A agenda deste ano aborda diversos aspetos em torno do tema “Ambiente e Economia Azul”, distribuídos por três sessões:
1) Desafios ambientais;2) Benefícios da Economia Azul;3) Educação, Língua e Desenvolvimento Inclusivo.
Eu irei participar no dia 27 de junho, onde falarei sobre “A estratégia da União Africana para a Economia Azul: o caso da aquacultura na Guiné-Bissau”.
Resumo da minha intervenção
– A Estratégia da União Africana para a Economia Azul: o caso da aquacultura na Guiné-Bissau.
Quais as orientações estratégicas da União Africana para a Economia Azul? Quais são as áreas-chave identificadas e respetivos planos de ação? E quais os principais incentivos para uma transição progressiva para uma economia azul? Paralelamente, quais as dificuldades que podem prorrogar esta transição? A Estratégia da União Africana1 é um documento percursor na tentativa de desenvolver uma lógica de convergência das políticas dos Estados africanos na prossecução comum de medidas políticas progressivas de incentivo à transição para uma Economia Azul, incluindo as respetivas alterações aos quadros legislativos nacionais. Uma tal Estratégia não aparece, contudo, descontextualizada da estrutura de políticas públicas da União Africana, mas como um complemento a mecanismos já criados na área da Economia Azul, como, por exemplo, a Estratégia Marítima Integrada de África 2050 (AU-IBAR, 2020).
Tais mecanismos surgem como resultado consequencial do agendamento desta problemática ambiental por instituições multilaterais, como as Nações Unidas, que identificam a Economia Azul como ponto 14 da sua agenda para 2030. O objetivo da presente investigação é o de analisar a Estratégia da União Africana para a Economia Azul, contextualizada como ponto 6 da Agenda Africana para 2063, tendo como caso de estudo uma empresa de aquacultura da Guiné-Bissau. Primeiramente, identificaremos o impacto social e económico dos setores de Economia Azul em África, nomeadamente: (1) portos, (2) pesca, (3) aquacultura, (4) energia azul sustentável, (5) extração em profundidade, (6) petróleo e gás, e (7) carbono azul. Em segundo lugar, analisaremos as principais forças motrizes de transição para a Economia Social, de acordo com a argumentação defendida pela União Africana (AUIBAR, 2020), nomeadamente: a questão demográfica de África, o problema da oferta de energia e a necessidade de indústrias inovadoras. Identificaremos também os principais desafios que podem prorrogar a adoção de medidas para promover a Economia Azul, tais como desafios económicos, o planeamento marítimo espacial e a segurança marítima. Por fim, analisaremos o caso-de-estudo de uma iniciativa comercial na área da aquacultura, desenvolvida por um empreendedor jovem guineense.
