Por outro lado, pode, igualmente, ser percecionado que educar pelas competências é a metodologia que deverá ser seguida pela maioria das Políticas Publicas no domínio da Educação aquando da elaboração dos Programas de Governo e são sistematizados as metas a atingir em cada legislatura para o sistema educativo no seu todo.
As perceções quer dos atores públicos, dos diferentes stakeholders e dos membros da Comunidade Educativa devem estar em sintonia com aquilo que a Sociedade Civil espera das Instituições de Ensino a curto, médio e longo prazo.
As alterações introduzidas com a publicação da legislação referente ao Calendário Escolar[1] para o próximo ano letivo “ – Despacho n.º 6020-A/2018 – Diário da República n.º 116/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-06-19 – Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2018-2019, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário” mostra que o legislador foi feliz ao percecionar que nas Escolas o trabalho que foi iniciado “… em regime de experiência pedagógica, a implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular dos ensinos básico e secundário, no ano escolar de 2017-2018, com o Projeto da Autonomia e Flexibilidade Curricular através do Despacho n.º 5908/2017, de 5 de julho”[2] merecia por parte de todas e de todos o aprofundamento da transformativa educativa que se vinha fazendo no nosso país em linha com o “Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, que define os princípios de organização do currículo dos ensinos básico e secundário, bem como o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da Educação Inclusiva.[3]”.
A possibilidade dada às Escolas de, entre outras mudanças, organizarem o ano letivo por semestre aproximando o ensino não superior do ensino superior e consolidando a flexibilidade…
[1] https://www.dgeste.mec.pt/index.php/calendario-escolar-20182019/
[2] https://www.dge.mec.pt/autonomia-e-flexibilidade-curricular
[3] https://www.dge.mec.pt/noticias/abertura-do-site-autonomia-e-flexibilidade-curricular
