O projeto da Autonomia e Flexibilidade Curricular(1) vem trazer às escolas portuguesas(3), neste início de ano letivo, um conjunto de mudanças que visam melhorar as aprendizagens dos alunos e que deve merecer o aplauso generalizado.
Com a introdução das Aprendizagens Essenciais – AE(4) – pretende-se que haja um conjunto de denominadores comuns nas escolas aderentes e que em tudo o resto haja liberdade, sendo o fim último o desenvolvimento e a consolidação das competências dos alunos no quadro do que está previsto e estatuído no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória(5).
No início do século XXI, Portugal assiste no ensino não superior a algo comparável ao que assistimos no ensino superior na década de noventa do século XX e na primeira década do século XXI, e que se denominou por Declaração de Bolonha(2; 6; 7) .
A priori, há uma clara diferença visto que a Declaração de Bolonha decorre da Declaração de Sorbonne(8) e visava a harmonização do ensino superior europeu. Ou seja, havia a vontade de todos os Estados-membros em participar nesta grande mudança em todas as suas instituições de ensino superior de forma generalizada e sistematizada.
