A Autonomia e Flexibilidade Curricular e a Declaração de Bolonha

Set 7, 2017

O ensino não superior vive por estes dias uma das maiores reformas de que há memória em Portugal.
Teresa Damásio assume vice-presidência da APCD

O projeto da Autonomia e Flexibilidade Curricular(1) vem trazer às escolas portuguesas(3), neste início de ano letivo, um conjunto de mudanças que visam melhorar as aprendizagens dos alunos e que deve merecer o aplauso generalizado.

Com a introdução das Aprendizagens Essenciais – AE(4) – pretende-se que haja um conjunto de denominadores comuns nas escolas aderentes e que em tudo o resto haja liberdade, sendo o fim último o desenvolvimento e a consolidação das competências dos alunos no quadro do que está previsto e estatuído no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória(5).

No início do século XXI, Portugal assiste no ensino não superior a algo comparável ao que assistimos no ensino superior na década de noventa do século XX e na primeira década do século XXI, e que se denominou por Declaração de Bolonha(2; 6; 7) .

A priori, há uma clara diferença visto que a Declaração de Bolonha decorre da Declaração de Sorbonne(8) e visava a harmonização do ensino superior europeu. Ou seja, havia a vontade de todos os Estados-membros em participar nesta grande mudança em todas as suas instituições de ensino superior de forma generalizada e sistematizada.

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(1) http://dge.mec.pt/sites/default/files/Curriculo/Projeto_Autonomia_e_Flexibilidade/despacho_5908_2017.pdf
(2)https://media.ehea.info/file/ Ministerial_conferences/02/8/1999_Bologna_Declaration_English_553028.pdf
(3) http://dge.mec.pt/autonomia-e-flexibilidade-curricular – contem a lista das escolas que aderiram ao projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular, de acordo com o estabelecido no número 7 do Despacho n.º 5908/2017, de 5 de julho
(4) http://dge.mec.pt/Aprendizagens-Essenciais
(5) http://dge.mec.pt/sites/default/files/Curriculo/Projeto_Autonomia_e_Flexibilidade/perfil_dos_alunos.pdf
(6)
Processo de Bolonha – Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior – Publicado na I Série-A do Diário da República nº. 60 de 24 de Março de 2006
(7) Processo de Bolonha – Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior (altera o Decreto-Lei nº 74/2006). (8) Publicado na I Série do Diário da República nº. 121 de 25 de Junho de 2008
https://media.ehea.info/file/1998_Sorbonne/61/2/1998_Sorbonne_Declaration_English_552612.pdfc
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