Discurso do XVI Congresso do Partido Socialista

Fev 27, 2009

XVI Congresso do Partido Socialista Espinho, 27, 28 de Fevereiro e 01 de Março de 2009

Caras e Caros Camaradas!

Primeiro

O ciclo civilizacional e cultural iniciado com o movimento a que se deu o nome de Renascimento, caracterizado pela apologia dos valores humanistas, pela libertação dos tabus medievais e pelo desbravar dos caminhos que conduziram à modernidade e à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 26 de Agosto de 1789 e à Declaração Universal Dos Direitos Do Homem de 10 de Dezembro de 1948, desenvolveu-se à luz da ideia paradoxal que andar para a frente à conquista de um futuro melhor, correspondia a andar para trás, em regressar, aos princípios fundamentais da civilização e da cultura próprios da antiguidade clássica.

Estes Valores assentavam na Fraternidade entre todos os Seres Humanos, no respeito pela Liberdade de opção e de escolha, no exercício da Igualdade de competição, aceitando-se somente as diferenças resultantes do esforço pessoal e da livre realização individual, em ordem à superação das deficiências e dos obstáculos, por maiores que sejam!

Assim, a esta luz, não há lugar para a marginalização, nem para a exclusão e muito menos para o domínio ou exploração de uma pessoa por outra, seja qual for o estatuto que se queira adoptar.

Foi por isso que se aboliu a escravatura, que se declarou a Igualdade do Homem e da Mulher, que se adoptou no artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos do Homem – Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”.

Já na antiguidade clássica, ou greco-romana, o poeta Terêncio sintetizou de modo claro esta filosofia humanista no seu verso: “Homo Sum Humani a Me Nihil Alienum Puto”. Em tradução livre: sou homem e nada do que seja humano é estrangeiro para mim.

Ontem como hoje este é, sem dúvida, o lema máximo da Fraternidade Universal!

O Partido Socialista, ao promover a introdução no ordenamento jurídico português da união de casais homossexuais, dá porventura o mais grandioso passo de Fraternidade Universal, juridicamente garantida.

Parabéns à coragem do Secretário-Geral, pela decisão de apresentar a este Congresso tal temática, que estou certa vai obter consenso geral.

Segundo

As críticas eleitoralistas da oposição aos programas de modernização da sociedade portuguesa que o Partido Socialista está a levar a cabo, em especial no que se refere às vias de comunicação, como o novo aeroporto — de magna importância para que o nosso País possa ser placa giratória do transporte aéreo da Europa para o Novo Continente, e vice-versa, e da Europa para a África e vice-versa; do comboio de alta velocidade, absolutamente decisivo para o alargamento da influência da Região Norte até à Galiza — região que se vem denominando de Região Europeia do Noroeste Peninsular, e da ligação a Madrid, com o eixo para a Catalunha e Sul da Europa, e para Paris e Norte da Europa, bem como, para o Algarve e Andaluzia — são indispensáveis para o desenvolvimento sustentado da Península Ibérica, nos seus três eixos fundamentais de desenvolvimento, Norte, Centro e Sul. Eixos de especial relevo para os corredores Lisboa-Madrid-Barcelona; Porto-Vigo-Bilbao; e Faro- Sevilha-Valência.

É também necessário concluir a rede de auto-estradas de modo a que não haja em Portugal nenhuma sede de Concelho a mais de 25 km de distância de uma auto-estrada! Estamos a lutar por um objectivo que os países mais desenvolvidos da Europa Central alcançaram há mais de 60 anos!

Estes objectivos do novo aeroporto, do comboio de alta velocidade e das auto-estradas são o essencial da estratégia para que o tecido social português disponha de vias de comunicação equivalente ao sangue e seus nutrientes, na alimentação saudável do tecido biológico. Sem este factor o nosso País não será Saudável, não será Democrático, não será Competitivo e Forte.

Derrotar as oposições ao Partido Socialista, miserabilistas e saudosas dos “pobrezinhos mas honrados” e do “orgulhosamente sós” é um imperativo que deve mobilizar todas as nossas Forças e Vontades!

Prá Frente e com Força, Senhor Secretário-Geral!

Terceiro

Não quero terminar sem uma pequena reflexão acerca da necessidade de continuar a aprofundar as reformas nas áreas da Educação, tanto no ensino pré-escolar, como no básico, secundário e superior.

Através das reformas no ensino pré-escolar, básico e secundário estão a desenvolver-se processos de consolidação que hão-de permitir aos professores a realização plena da sua vocação e aos alunos alcançar os conhecimentos científicos, literários e tecnológicos que lhes hão-de permitir plena realização individual e dar valiosa contribuição à sociedade portuguesa.

Também é de salientar o esforço gigantesco feito no sentido das Escolas, destes níveis de ensino, serem geridas de acordo com os princípios e as regras fundamentais da gestão das organizações, nomeadamente o da responsabilização individual dos órgãos académicos e em especial a necessidade da Escola ter um rosto e de esse rosto ser prestigiado.

Senhora Ministra, custe o que custar, este é o Caminho para a boa gestão das Escolas! A Gestão pressupõe um Líder. Sem Líderes competentes e empenhados não há organizações bem geridas. As Escolas serão aquilo que forem os seus Directores. É uma verdade de La Palisse, mas quando a sua vivência é desprezada os resultados serão medíocres ou mesmo catastróficos.

Aprofundar as reformas é pois absolutamente necessário e imprescindível.

No Ensino Superior tem-se processado, digamos que uma revolução mais ou menos silenciosa, que está a mudar o panorama do país quanto ao papel das Universidades e dos Estabelecimentos de Ensino Superior, tanto públicos como privados.

Parabéns ao Senhor Ministro Mariano Gago!

Daqui para a frente do que se trata é de garantir as conquistas já feitas e de derrotar os lobbies que ainda acalentam manter os seus privilégios à custa dos valores que professamos e de um enorme desrespeito pelo interesse colectivo.

São estes lobbies que levam algumas instituições a fingir que cumprem Bolonha, mas que tudo fazem para que tudo permaneça na mesma. Dizem que querem o sucesso dos alunos, mas desatam em gritaria quando diminuem substancialmente os chumbos; que impedem o alargamento do ensino, quando há alunos que querem aprender e quando há professores que querem ensinar. Coragem Senhor Ministro! Os lobbies devem ser contidos e a Democracia e a Justiça devem triunfar!

Há Universidades portuguesas aptas a leccionar os Cursos de Medicina que milhares de alunos frequentam no estrangeiro.

Porquê não pôr fim ao escândalo?

Resumindo, neste ano de eleições, importa a união do Partido em torno dos seus Líderes, do seu Programa e dos seus Valores.

Nós Lutaremos Sempre Por Um Portugal Moderno, Democrático, Competitivo e Justo!

Viva O Partido Socialista! Viva Portugal!

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